Domingo, 09 de Maio de 2021 03:56
066 99679-8308
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto cria programa social para atender crianças e jovens em situação de pobreza

Proposta seria bancada por doações de pessoas físicas e empresas

28/04/2021 20h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pela proposta de Paula Belmonte, empresas poderão apadrinhar crianças - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Pela proposta de Paula Belmonte, empresas poderão apadrinhar crianças - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 152/21 cria um programa social para atender, com doações privadas, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas ao programa “O Futuro é para Todos” serão abatidas do Imposto de Renda. Os recursos captados serão aplicados em ações de saúde, educação e inclusão digital.

Entre os itens que poderão ser financiados estão medicamentos, transporte escolar, material didático e computadores. Além das crianças e adolescentes, o programa beneficiará jovens até 24 anos que estejam cursando o ensino superior ou escola técnica.

Dedução no IR
“A iniciativa pode viabilizar um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes mais carentes”, disse a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto.

Conforme a proposta, as pessoas físicas poderão “apadrinhar” até duas crianças ou adolescentes e, as jurídicas, até 20. A dedução do Imposto de Renda por beneficiado será de R$ 4.550,16 por ano (R$ 379,18 por mês). Caberá ao Poder Executivo regulamentar as disposições do programa O Futuro é para Todos.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.