Quarta, 11 de Março de 2026
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Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Câmara 09/05/2025 - 13h00 Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara 09/05/2025 - 12h00 Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara 09/05/2025 - 11h17 Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
Câmara 09/05/2025 - 09h47 Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
Câmara 09/05/2025 - 09h30 Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Câmara 09/05/2025 - 09h16 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara 09/05/2025 - 08h00 Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara 08/05/2025 - 22h00 Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Câmara 08/05/2025 - 21h30 Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Câmara 08/05/2025 - 21h15 Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara 08/05/2025 - 20h30 Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara 08/05/2025 - 20h16 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Câmara 08/05/2025 - 20h00 Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Câmara 08/05/2025 - 19h48 Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Câmara 08/05/2025 - 17h00 Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 05h09 - Fonte: ClimaTempo
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