Quinta, 15 de Abril de 2021 22:46
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Câmara dos Deputados

Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 21h35
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação
Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 20h50
Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional
Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 20h35
Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados Projeto ainda será analisado por mais duas comissões
Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 20h20
Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 19h50
Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...
Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 19h35
Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo Hospital público terá até uma hora para informar atendimento
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 18h55
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 18h40
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário
Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h40
Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva
Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h15
Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência públi...
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 16h00
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19 Cobertura será garantida pelo prazo mínimo de dez anos
Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 13h55
Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos Relator argumenta que já existe norma do Contran sobre o tema
Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 12h55
Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus Poder público deve requisitar insumos e serviços, diz deputado
Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 11h30
Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão e...
Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 10h35
Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...