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Judiciário

Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT
Decisão STJ 12/01/2021 - 15h31
Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento da autoridade policial.
Recesso no judiciário em Mato Grosso vai até 6 de janeiro
Recesso 26/12/2020 - 07h29
Recesso no judiciário em Mato Grosso vai até 6 de janeiro Já no período de 7 a 20 de janeiro ficará suspensa a contagem de todos os prazos processuais, bem como a realização de audiências e de sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais
Ações que tentavam anular a compra de R$ 2,2 milhões em celulares para promotores de MT são extintas pela Justiça
Ação Extinta 16/12/2020 - 19h34
Ações que tentavam anular a compra de R$ 2,2 milhões em celulares para promotores de MT são extintas pela Justiça As ações populares questionavam a compra feita pelo MPE e pediam a suspensão da compra e a condenação da instituição por eventuais prejuízos aos cofres públicos.
MP ingressa com ação na Justiça contra 10 empresários e servidores públicos por desvio de recursos em MT
Desvio de Recursos 14/12/2020 - 21h24
MP ingressa com ação na Justiça contra 10 empresários e servidores públicos por desvio de recursos em MT Conforme a ação, proposta pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, a denúncia é derivada das investigações da operação Convescote, deflagrada em 2017.
STJ anula absolvição de ex-bicheiro pela morte de empresário em MT
Absolvição Anulada 12/12/2020 - 22h47
STJ anula absolvição de ex-bicheiro pela morte de empresário em MT STJ reverte decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão, pela morte de Rivelino Brunini.
Justiça pede novo laudo psiquiátrico de sobrinho que matou a tia, arrancou o coração e enviou para filha da vítima em MT
Novo Laudo 29/11/2020 - 12h58
Justiça pede novo laudo psiquiátrico de sobrinho que matou a tia, arrancou o coração e enviou para filha da vítima em MT Segundo a decisão, o diagnostico dado não preenche os requisito do manual de transtornos mentais, pois levou apenas algumas horas em um único atendimento para ser feito.
Justiça defere liminar para fazendeiro reformar imóvel e quilombolas dizem estar sendo ameaçados em MT
Liminar 23/11/2020 - 06h35
Justiça defere liminar para fazendeiro reformar imóvel e quilombolas dizem estar sendo ameaçados em MT Segundo Gonçalina Almeida, moradora da comunidade, supostos empregados dos fazendeiros estariam ameaçando os moradores para que eles deixem o local.
Ministério da Justiça leiloa 434 cabeças gado apreendidas de ex-chefe do jogo de bicho em MT
Jogo do Bicho 20/11/2020 - 21h15
Ministério da Justiça leiloa 434 cabeças gado apreendidas de ex-chefe do jogo de bicho em MT Leilão está aberto para lances até o dia 24 de novembro. Em um ano, o estado arrecadou mais de R$ 5 milhões com a venda de bens confiscados de criminosos.
TCE-MT aponta superfaturamento de R$ 6,2 milhões em contrato para a instalação de estruturas temporárias na Arena Pantanal
Superfaturamento 18/11/2020 - 11h38
TCE-MT aponta superfaturamento de R$ 6,2 milhões em contrato para a instalação de estruturas temporárias na Arena Pantanal O contrato firmado em 2014 para atender o Mundial de futebol tinha o valor de R$ 36.280 milhões.
Juíza recebe denúncia e pais de menina que atirou em Isabele viram réus em MT
Denúncia 17/11/2020 - 20h45
Juíza recebe denúncia e pais de menina que atirou em Isabele viram réus em MT MP denunciou pai e mãe da jovem pelos crimes de homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores.
Justiça retira do ar reportagens com informações falsas sobre impugnação de pesquisa em Lucas
Eleições 2020 02/11/2020 - 17h08
Justiça retira do ar reportagens com informações falsas sobre impugnação de pesquisa em Lucas Conforme decisão, a pesquisa realizada pelo instituto Segmenta Dados foi questionada na Justiça. Porém, diferente do noticiado, não há parecer ministerial
STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Revista Íntima 29/10/2020 - 21h26
STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Justiça 29/10/2020 - 18h24
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência”
Ex-governador de MT paga fiança de 2 salários mínimos e é liberado após ser preso em aeroporto com arma na mochila
Fiança 08/10/2020 - 08h06
Ex-governador de MT paga fiança de 2 salários mínimos e é liberado após ser preso em aeroporto com arma na mochila Osvaldo Sobrinho foi encaminhado para a delegacia depois que a polícia encontrou um revólver com registro vencido na bagagem dele; ele iria embarcar para Brasília. Advogado diz que ex-governador não sabia da arma na mochila.
Acusado de estuprar e matar idosa de 74 anos que fazia caminhada vai a júri em MT
Júri 07/09/2020 - 11h32
Acusado de estuprar e matar idosa de 74 anos que fazia caminhada vai a júri em MT A idosa foi assassinada no dia 8 de março quando saiu para caminhar no início do dia e desapareceu. O corpo dela foi encontrado sem roupas em um terreno baldio horas depois.