Sunday, 28 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 12h10 Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 11h07 Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 09h15 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara 18/03/2026 - 00h26 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara 18/03/2026 - 00h00 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 17/03/2026 - 23h40 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 17/03/2026 - 23h26 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 17/03/2026 - 23h10 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara 17/03/2026 - 22h40 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara 17/03/2026 - 22h30 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara 17/03/2026 - 22h11 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara 17/03/2026 - 21h30 Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Câmara 17/03/2026 - 20h40 Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara 17/03/2026 - 20h26 Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara 17/03/2026 - 20h10 Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...