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Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara 28/11/2025 - 09h50 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara 28/11/2025 - 08h15 Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara 27/11/2025 - 20h50 Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 20h15 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 18h40 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara 27/11/2025 - 18h20 Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara 27/11/2025 - 17h30 Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara 27/11/2025 - 17h15 Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara 27/11/2025 - 17h00 Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Câmara 27/11/2025 - 14h40 Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
Câmara 27/11/2025 - 14h27 Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara
Câmara 27/11/2025 - 12h21 Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara 27/11/2025 - 08h52 Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara 27/11/2025 - 08h40 Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara 27/11/2025 - 07h26 Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado