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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara 17/11/2025 - 10h10 Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara 17/11/2025 - 08h15 Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara 17/11/2025 - 08h00 Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Câmara 14/11/2025 - 20h00 Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Câmara 14/11/2025 - 18h51 Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara 14/11/2025 - 18h30 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara 14/11/2025 - 18h00 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara 14/11/2025 - 17h50 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara 14/11/2025 - 16h40 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara 14/11/2025 - 16h00 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara 14/11/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara 14/11/2025 - 15h10 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara 14/11/2025 - 11h00 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara 14/11/2025 - 10h10 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara 13/11/2025 - 20h55 Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto