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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Câmara 06/11/2025 - 17h57 Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Câmara 06/11/2025 - 17h30 Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Câmara 06/11/2025 - 17h15 Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Câmara 06/11/2025 - 17h00 Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Câmara 06/11/2025 - 16h50 Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara 06/11/2025 - 16h37 Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Câmara 06/11/2025 - 16h20 Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Câmara 06/11/2025 - 16h07 Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara 06/11/2025 - 11h40 Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 11h30 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara 06/11/2025 - 10h15 Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 10h00 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara 06/11/2025 - 08h31 Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara 05/11/2025 - 23h25 Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara 05/11/2025 - 23h10 Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado