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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara 01/10/2025 - 13h11 Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara 01/10/2025 - 12h40 Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara 01/10/2025 - 11h45 Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara 01/10/2025 - 11h32 Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara 01/10/2025 - 11h20 Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara 01/10/2025 - 09h57 Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara 01/10/2025 - 09h40 Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara 01/10/2025 - 08h36 Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara 01/10/2025 - 08h22 Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara 01/10/2025 - 00h15 Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara 01/10/2025 - 00h00 Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal
Câmara 30/09/2025 - 22h40 Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos
Câmara 30/09/2025 - 22h30 Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
Câmara 30/09/2025 - 17h40 Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Câmara 30/09/2025 - 14h56 Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados