Quinta, 15 de Abril de 2021 23:26
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Justiça

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 15h00
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 18h55
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Justiça 09/04/2021 - 20h55
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 09h40
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
Justiça 05/04/2021 - 16h30
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos Processo será definido no plenário na quarta-feira
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 15h45
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 15h45
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 09h30
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 18h25
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Justiça 30/03/2021 - 17h05
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Justiça 30/03/2021 - 09h35
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça 29/03/2021 - 11h05
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1
Justiça 27/03/2021 - 09h00
Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
Justiça 25/03/2021 - 15h50
Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
Justiça 25/03/2021 - 14h30
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação