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Justiça

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 15h10 STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 10h35 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça 27/04/2023 - 06h50 Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça 27/04/2023 - 06h50 Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça 26/04/2023 - 20h20 Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
Justiça 26/04/2023 - 20h05 STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 18h25 Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça 26/04/2023 - 18h20 Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 17h25 Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça 26/04/2023 - 16h00 Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça 25/04/2023 - 17h05 CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça 24/04/2023 - 23h30 Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça 24/04/2023 - 23h30 Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h00 PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 18h30 TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 11h09 - Fonte: ClimaTempo
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