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Justiça

TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Justiça 13/10/2022 - 13h25 TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Justiça 13/10/2022 - 11h40 TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Justiça 11/10/2022 - 20h20 TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Justiça 11/10/2022 - 19h30 Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Justiça 10/10/2022 - 16h50 Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Justiça 06/10/2022 - 19h05 STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça 05/10/2022 - 19h05 STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Justiça 05/10/2022 - 16h45 TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça 04/10/2022 - 15h30 Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça 03/10/2022 - 14h10 Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça 03/10/2022 - 13h45 Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 20h10 STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 19h00 Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 15h50 TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 15h10 TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 02h09 - Fonte: ClimaTempo
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