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Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 15h45 Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 15h45 AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 09h30 Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 18h25 Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Justiça 30/03/2021 - 17h05 STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Justiça 30/03/2021 - 09h35 Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça 29/03/2021 - 11h05 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1
Justiça 27/03/2021 - 09h00 Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
Justiça 25/03/2021 - 14h30 Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Justiça 24/03/2021 - 14h40 Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19 Comitê foi criado nesta manhã
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Justiça 23/03/2021 - 18h00 STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Justiça 23/03/2021 - 14h00 Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19 Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Justiça 23/03/2021 - 10h50 Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
Justiça 22/03/2021 - 17h20 Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados
Justiça 22/03/2021 - 11h30 Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 22h09 - Fonte: ClimaTempo
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