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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Justiça 15/08/2024 - 18h50 STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Justiça 15/08/2024 - 18h20 Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 15/08/2024 - 16h23 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 14h50 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 11h22 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 06h51 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 09h38 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 08h20 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 13h18 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça 08/08/2024 - 19h40 STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça 08/08/2024 - 19h18 Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça 08/08/2024 - 17h32 Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 14h40 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 10h47 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 10h17 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 18h09 - Fonte: ClimaTempo
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