O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a acompanhantes em consultas, prevê o uso de tecnologias assistivas, como aplicativos de tradução de Libras e aparelhos auditivos para auxiliar na comunicação.
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta tem o objetivo de aperfeiçoar a Lei Orgânica da Saúde ( Lei 8.080, de 1990 ), a fim de garantir o atendimento adequado em consultas, exames e procedimentos de mulheres com deficiência auditiva.
Damares afirma que a política pode proporcionar plena dignidade no atendimento médico, o que viabiliza maior participação, compreensão e segurança entre pacientes e especialistas da área da saúde.
A previsão de impacto financeiro total da lei para o triênio (2026-2028) é de R$ 218,4 milhões a R$ 2,02 bilhões, dependendo da tecnologia a ser usada no atendimento das pacientes. A estimativa foi feita pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).
O projeto ( PL 559/2026 ) foi apresentado em fevereiro pela senadora e aguarda despacho para as comissões.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Senado Federal Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência 
Senado Federal Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF 
Senado Federal Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã Mín. 20° Máx. 28°
