Deputados concluem substitutivo de projeto que prevê revisão de incentivos fiscais e reforma tributária em MT

A restituição dos incentivos fiscais e a proposta de reforma tributária têm sido os assuntos mais debatidos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nas últimas semanas. Apesar de terem aprovado do texto original, na semana passada, os parlamentares devem apresentar um substitutivo até quinta-feira (25).

Dentro do texto apresentado pelos deputados, o governo acatou algumas modificações, mas não o suficiente para agradar todo o setor produtivo. A comissão especial criada para emitir o parecer, ainda estava mediando alguns conflitos.

De acordo com o deputado Nininho (PSD), para os setores da carne e algodão ainda não há um consenso, entre o que desejam e o que o governo deve conceder.

Os deputados preveem a possibilidade de revisão de incentivo para o segmento que, em seis meses, apresentar uma redução da contribuição.

Além disso, o governo recuou e não vai taxar a energia solar. A isenção permanece como está: por 15 anos.

No setor do comércio, também não há mais impasse em relação a taxa de crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no fim da operação.

Os deputados esperam votar o substitutivo ainda essa semana.