A secretária adjunta de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de Sorriso, Ana Catarina Tibaldi dos Reis, participou de uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso, na manhã dessa quarta-feira (27) em Cuiabá, para discutir o andamento do processo de georreferenciamento do assentamento Jonas Pinheiro, além de outras pautas ligadas à regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar.
Entre os principais assuntos debatidos esteve a necessidade de fiscalização e certificação do georreferenciamento do assentamento pelo Incra. O procedimento é considerado uma etapa fundamental para comprovar que as mais de 500 famílias assentadas vivem e produzem na área.
Segundo Ana Catarina, os moradores custearam o georreferenciamento e aguardam agora a conclusão da parte técnica do Incra para dar sequência ao processo. “As famílias fizeram a parte delas, investiram no georreferenciamento e agora dependem da fiscalização e certificação do Incra para que esse processo avance. Tivemos o compromisso do órgão em concluir essa etapa, que é muito importante para os assentados”, disse a secretária adjunta.
Ana Catarina lembrou ainda que as famílias vivem no local desde 1999 e aguardam há décadas pela regularização definitiva da área. “Essas famílias estão no assentamento há mais de 25 anos, produzindo e construindo suas vidas. Existe um processo judicial que ainda impede o avanço da regularização, mas o georreferenciamento é uma etapa essencial nessa busca pelo direito à terra regularizada”, afirmou.
Durante a reunião também foram discutidos temas relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao papel do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, o Terra Cidadã, no apoio aos produtores e assentados do município.
Outro ponto apresentado pelo Incra foram as linhas de financiamento direto destinadas aos assentados, com recursos do Governo Federal voltados ao fortalecimento da produção rural. Os financiamentos possuem condições facilitadas de pagamento e longo prazo para amortização. Ficou definido que as associações de moradores serão responsáveis por repassar as informações às famílias das comunidades.
Além disso, foi anunciada uma linha habitacional para o assentamento, com previsão de R$ 97 mil por unidade habitacional.
Participaram da reunião os vereadores Wanderley Paulo, Jane Delalibera e Darci Gonçalves, representantes da cooperativa local, da Associação das Mulheres e Odimar Geller, presidente da Associação Alto Celeste, do município de Vera. Também estiveram presentes Lindomar Ferraz, presidente da Aprocel Sorriso, Maria Boaventura de Sousa Silva, presidente da Coopercel, além do superintendente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado de Azevedo, o adjunto Helton Antônio da Silva, Leonardo Henrique Bezerra Lopes, responsável pela área de fomento, e o técnico do setor de cartografia, Hebert Nunes Velasco. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nene Gonçalves, também participou do encontro.
Texto: Larissa Gribler
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