A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retoma o atendimento presencial ao público externo, e a contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (03.05), de acordo com a Portaria 371/2021/SEMA, publicada no Diário Oficial nesta data.
A Secretaria retornou também a jornada de trabalho presencial aos servidores, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04).
A mudança ocorre após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.
O órgão mantém as medidas de biosegurança para impedir a contaminação com a Covid-19, sendo obrigatorio do uso de máscara durante todo o expediente, e com medidas de sanitização frequente dos prédios, e disponibilização de alcool.
Confira a Portaria 371/2021/SEMA na íntegra.
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