O relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (4) o relatório da Comissão Mista da Reforma, propondo fatiar a reforma, com a extinção de cinco impostos: PIS, da Cofins, do IPI, do ICMS e do ISS. Estes seriam substituídos por um único, chamado de IBS (Imposto Básico sobre Serviços).
O relatório vai de encontro à visão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças do governo Bolsonaro, que também defendiam fatiar o texto para que pontos mais sensíveis da reforma sejam aprovados aos poucos. Em primeiro lugar, os parlamentares devem focar na unificação do PIS e Cofins.
A reforma tributária parte de duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que tem em comum a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. No lugar destes, entraria um único imposto sobre o valor agregado.
A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS), que foram citados pelo substitutivo proposto no relatório de Aguinaldo Ribeiro. Além desses, a PEC 110/2019 acabaria com mais outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
O presidente Arthur Lira (PP-AL) prometeu engajamento institucional da Casa para fazer a proposta avançar.
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