Cinco testemunhas de defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) foram ouvidas nesta terça-feira (11) em reunião extraordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Os depoimentos reforçam a base da defesa de Silveira no âmbito do processo que apura quebra de decoro no episódio do vídeo em que o deputado faz ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As testemunhas - um estudante de direito, uma empresária, um procurador de Justiça, um advogado e um major da PM - responderam a questões do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), dos advogados de defesa e do próprio deputado, que participou da sessão virtualmente. Todas se disseram "representadas" pelas palavras de Silveira e defenderam o direito de manifestação do parlamentar. Provocadas por perguntas do deputado, as testemunhas também disseram que políticos de esquerda não são investigados ou punidos da mesma forma.
Ao final dos depoimentos, o relator afirmou que a fase de representação será concluída na próxima terça-feira (18), ocasião em que Daniel Silveira será novamente ouvido e deverá apresentar sua defesa. Questionado pelo relator se poderia comparecer, o deputado foi irônico: "Eu tenho todo o tempo do mundo. Estou preso."
Silveira afirmou que gostaria de participar da próxima sessão presencialmente e foi orientado a pedir autorização ao Supremo nesse sentido.
Prisão em flagrante
Silveira foi preso em flagrante em fevereiro após ter publicado um vídeo em que ameaça ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pede o fechamento da mais alta instância do Poder Judiciário através do AI-5, ato mais duro da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.
No dia 14 de março, Silveira deixou a prisão, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e seguiu para sua casa em Petrópolis, onde cumpre prisão domiciliar.
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