O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que amplia para 14 o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho feito na rede do SUS (Sistema Único de Saúde). A medida entrará em vigor 365 dias após sua publicação.
Antes da mudança, a versão do teste disponibilizada na rede pública detectava até seis doenças, enquanto que a versão expandida, encontrada nas redes particulares, faz o diagnóstico de até 53 condições, incluindo as seis já detectadas pelo teste básico.
Além da ampliação, o texto determina que durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS (Sistema Único de Saúde) e na rede privada de saúde.
Bolsonaro anunciou a sanção em cerimônia, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Em seu discurso, a esposa do presidente afirmou que cerca de 14 milhões de pessoas são acometidas por doenças raras e o teste do pezinho vai ajudar na descoberta dessas doenças.
"Esse projeto, que será que sancionado hoje, ele depois de 20 anos traz novos benefícios aos recém-nascidos", afirmou Queiroga, se referindo a 1992, quando o teste se tornou obrigatório em todo o território nacional.
O exame, que coleta amostras de sangue retiradas do calcanhar do bebê, pode detectar uma série de doenças raras para facilitar o diagnóstico e prolongar a vida de recém-nascidos.
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