As mortes por covid-19 no sistema prisional, considerando internos e servidores, têm aumentado em uma proporção superior ao número de novos registros da doença. Segundo o monitoramento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são 85.453 os registros de covid-19 em presídios desde o início da pandemia, sendo 61.641 entre presos e 28.812 entre servidores.
O índice de óbitos nos últimos 30 dias foi de 16,7%, mais que o dobro da taxa de novas contaminações (8,1%). No sistema socioeducativo, os números apresentam cenário semelhante: enquanto o total de mortes subiu 13,8% no último mês, a taxa de novos casos foi de 7,7%.
Em estabelecimentos do sistema socioeducativo foram registrados 9.997 casos (2.432 entre internos e 7.565 entre os profissionais). O número de óbitos é de 91, todos entre servidores.
Reprodução/CNJ" width="1000" /> Vacinação e testes
Entre as informações monitoradas está a aplicação de vacinas nos presídios. Até o momento, 18 estados informaram o status: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Segundo os dados, 1,5% das pessoas presas receberam a primeira dose da imunização e 0,172% também a segunda – entre os servidores as proporções verificadas são de 38,9% e 27,2%, respectivamente.
No socioeducativo, 52,9% dos funcionários receberam a primeira dose e 14,0% também a segunda etapa. Entre os adolescentes, 0,3% foram vacinados com a primeira dose e 0,012% com as duas – ressaltando que a imunização está autorizada a partir dos 18 anos.
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 do governo federal reconhece a vulnerabilidade da população privada de liberdade e estabelece pessoas presas na 17ª posição do grupo prioritário, seguida por servidores na 18ª posição.
O boletim também atualiza informações quanto à testagem para identificação da doença: desde o início da pandemia, 326.471 exames foram aplicados em pessoas presas e 74.659 entre servidores. Há ainda 21.774 testes realizados em estabelecimentos penais no estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. No sistema socioeducativo, 33.027 adolescentes foram testados, além de 28.712 servidores.
O levantamento mostra que ao longo da última quinzena houve variações pontuais na aplicação da testagem – como crescimento na oferta de exames entre pessoas presas no estado do Paraná (89%), e entre internos do socioeducativo de Goiás (27%) e de Mato Grosso (13,7%).
O levantamento sobre óbitos e casos de covid-19 no sistema prisional é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. O acompanhamento conta com o auxílio do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nesta quarta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça também atualizou informações levantadas pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Tribunais de Justiça em todo o país.
*Com Agência CNJ
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