
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.
Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.
Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha.
“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias’, afirmou.
Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana", além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.
Política Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB
Lucas do Rio Verde Câmara de Vereadores cobra Executivo sobre implantação de bolsões de estacionamento em duas avenidas de Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde Câmara de Lucas do Rio Verde cria comissão especial para analisar reestruturação de cargos da Educação Mín. 20° Máx. 27°