Direitos da criança e do adolescente são temas de debates preparatórios para 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizam eventos preparatórios à 10ª Conferência Municipal, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de março.

Nesta quinta-feira (2), a partir das 11h, em formato on-line, serão debatidos a execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. A palestrante será a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Já para o dia 3 (sexta-feira), último dia do evento, serão debatidos a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes após a pandemia causada pelo coronavírus.

A palestra será ministrada pela consultora Zilda Barradas. “Essa etapa preparatória servirá de norte à Conferência Municipal, bem como a garantia da participação social em debates relacionados ao tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cristiane Almeida da Silva.

Esses encontros,  que têm como público alvo os trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos, já ocorrem desde 28 de fevereiro. Os debates foram organizados considerando os cinco eixos temáticos definidos pelo Documento Orientador do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. Desses encontros livres, sairão propostas que levadas à 10ª Conferência Municipal e posteriormente para a etapa em nível nacional.

O evento tem como público alvo, os conselheiros municipais, conselheiros tutelares, representantes da educação, saúde e assistência social, de órgãos públicos, de instituições privadas, do sistema de Justiça e segurança pública, além de outras entidades ligadas à rede de proteção ao público infantojuvenil.

“Muito mais que preparar para um evento em nível local, teremos a oportunidade de levar as principais demandas apontadas pelos participantes, na 12ª Conferência Nacional prevista para o mês de novembro desse ano. Iremos representar Cuiabá a fim de efetivar políticas públicas para esse público”, apontou a presidente.

“Estamos tendo a oportunidade de abrir espaços para um processo amplo de diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.