
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O parlamentar ressaltou que essa é a Constituição mais democrática da história do Brasil, marcando o fim do regime militar.
— O brasileiro voltava a ter o direito de escolher, pelo voto direto, o presidente da República, e milhões de cidadãos marginalizados finalmente conquistavam direitos e garantias. Estava instituído no país o Estado democrático de direito. A Constituição, inspirada nas ruas, deu voz a um povo com vocação para a paz, a liberdade e a justiça, consolidou as instituições e nos transformou numa das maiores democracias do mundo.
Kajuru afirmou que a democracia não está imune a “sobressaltos institucionais”, mas é preciso preservar a Constituição, pois os ataques ao texto são “agressões à democracia”. O senador ressaltou que o Brasil “não pode submeter-se a quem usa as liberdades da democracia para pregar o autoritarismo”.
O parlamentar destacou que é preciso valorizar o fato de a Constituição ter possibilitado ao Brasil vivenciar o maior período democrático da história da República. Segundo Kajuru, são 35 anos de avanços, com a melhoria no acesso à saúde e à educação, a expectativa de vida ampliada, a diminuição da pobreza, a ampliação do espaço das mulheres na sociedade, o avanço nas relações raciais e o aumento da consciência sobre a preservação ambiental.
— Mas ainda há muito o que fazer. Seguimos como um país com iníqua desigualdade social, em que ricos proporcionalmente pagam menos impostos que os pobres. Batemos recordes na produção de alimentos e temos irmãos passando fome, infelizmente. Brasileiros ainda moram em palafitas, sem acesso à água, ao esgoto. Nas periferias, milhões de cidadãos vivem um cotidiano marcado por violências e discriminações. Ou seja, falta muito para cumprirmos a Constituição de 1988, que assegura a todos os brasileiros o exercício dos direitos sociais e individuais — ponderou o senador.
Senado Federal Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA
Senado Federal Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23
Senado Federal Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça Mín. 21° Máx. 26°