NOTA - Município organiza demanda escolar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental

Sobre o redimensionamento na rede pública, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que:

1. A rede pública municipal de ensino de Cuiabá iniciou o processo de Redimensionamento em 2016 de forma gradual e, este ano, finalizará a organização da sua demanda, com a conclusão desse processo nas últimas quatro unidades educacionais que ainda atendem do 6º ao 9º Anos.

2. O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Município e, como uma política de Estado,  está previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública. 

3. De acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental dos anos iniciais (dos 1º aos 5º Anos), e o Estado pelo Ensino Fundamental, séries finais (dos 6° aos 9° Anos).

4. O Redimensionamento está vinculado à otimização dos recursos e qualidade do ensino ofertado assim como a ampliação do atendimento, por parte do Município, à Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, Pré-Escola (faixa etária dos 4 e 5 anos) e do 1º ao 5º Ano.

5. Em relação à ECIMC Prof.ª Maria Dimpina Lobo Duarte, com o Redimensionamento, a partir de 2024, a unidade atenderá 480 estudantes do Ensino Fundamental, em 16 turmas do 4º e 5º Anos, nos períodos matutino e vespertino. Os estudantes do 1º ao 3º Anos serão atendidos na EMEB Moacyr Gratidiano Dorileo.

6. Por fim, está garantida a prevalência de matrículas para os estudantes nas escolas mais próximas possíveis.

7. Para os estudantes da ECIMC Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, foram disponibilizadas pelo Estado, as Escolas Estaduais Profª. Paciana Torres de Santana e Hermelinda de Figueiredo.