O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores, e teve 14 votos contrários.
O projeto seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressitas-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início em março.
O pagamento do auxílo deverá ser feito para cerca de 40 milhões de brasileiros até junho. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. Após discussão dos Senadores, a PEC Emergencial fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
Após a votação, os senadores ainda votavam um destaque que previa o aumento do auxílio
A maioria dos partidos declarou voto a favor da proposta.
O PT foi um dos que
Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
"Precisamos ter responsabilidade, e ter essa valor menor, que é o que o Brasil aguenta pagar."
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