A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative imediatamente os leitos de UTI do Piauí utilizados para o tratamento da covid-19 até dezembro de 2020, mas que foram fechados entre janeiro e fevereiro.
Na ação, o estado alegou o abandono do custeio desses leitos pela União, apesar do aumento no registro de casos e das taxas de internação decorrentes da doença.
O Ministério da Saúde não teria se manifestado sobre uma solicitação para a prorrogação de 278 leitos para pacientes de covid-19 na rede estadual solicitadas em janeiro e fevereiro de 2021. Sem ser atendido, o Piauí não tem nenhum leito de UTI financiado pelo governo federal desde o início do mês de março.
Na liminar, Rosa Weber pede que o governo analise as solicitações e preste suporte técnico e financeiro ao estado. Na última semana, também foram acolhidas ações semelhantes de São Paulo, Bahia e Maranhão.
‘Tragédia humanitária’
Em sua decisão, Rosa Weber reforçou que sua decisão se faz necessária pela omissão ou pelo gerenciamento errático em situação de emergência. “O não equacionamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária”, afirmou.
A ministra ainda alertou para as consequências da doença para aqueles que se recuperam, mas ficam com sequelas. "A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes”
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