Associação de juízes rebate Gilmar após críticas à Justiça Federal

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebateu, nesta quarta-feira (10), as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Justiça Federal. Na terça-feira (9), em julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que as supostas irregularidades da Operação Lava Jato são a "maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua fundação.

A Ajufe afirmou, por meio de nota, que reitera "seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos magistrados em todas as suas decisões" e que "eventuais equívocos ocorridos durante a tramitação de qualquer processo judicial podem ser resolvidos por meio do sistema recursal vigente".

A entidade disse considerar "inadmissível que a instituição Justiça Federal seja atacada de forma
"genérica e agressiva por qualquer pessoa", sobretudo por um ministro do Supremo
Tribunal Federal em uma sessão de julgamento da corte. "Nosso trabalho é
reconhecido e respeitado por toda a sociedade brasileira pela seriedade, eficiência
e correção", afirmou. 

A entidade também se manifestou sobre crítica indireta feita por Gilmar ao juíz Marcelo Brettas ao citar a 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, comandado pelo magistrado. Gilmar afirmou não saber ainda como não veio à tona escândalo envolvendo essa divisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e afirmou que lá ocorrem coisas de "corar frade de pedra". 

A Ajufe disse não concordar com "ilações desprovidas de qualquer elemento de prova contra juízes federais que atuam em outros processos, estranhos ao que estava sendo analisado pela 2ª Turma da Suprema Corte. Desferir críticas infundadas somente afrontam o equilíbrio das instituições e atentam contra a segurança jurídica", disse. 

Outra entidade a se manifestar foi a Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais), que manifestou apoio ao trabalho desenvolvido com pelos juízes federais, desembargadores e ministros que atuaram e atuam na Lava Jato. "É inconcebível, em um estado democrático de direito, que um ministro da Corte de maior hierarquia do Judiciário, ao julgar a suspeição de um magistrado, ataque a instituição da Justiça Federal como um todo. Como refere o próprio Ministro: ´é preciso dizer que todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia'".