Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transição. O projeto de resolução ( PRS 66/2021 ), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu voto favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) e segue para a Comissão Diretora do Senado.

O texto original previa a criação da Frente Parlamentar do Ouro. Segundo Chico Rodrigues, além de ser um metal precioso e ativo de investimentos, o ouro é utilizado no setor de diagnósticos médicos e na nanotecnologia.

“A importância do ouro como minério estratégico para a nova economia que se desenha no período pós-pandemia deve ser ampliada em todo o planeta, considerando que suas reservas são finitas e o custo de exploração deverá ser aumentado exponencialmente, não obstante sua crescente demanda”, observa o autor.

Cid Gomes ampliou o âmbito de atuação da frente parlamentar, incluindo todos os minerais estratégicos e de transição entre os seus temas de interesse. São considerados minerais estratégicos aqueles utilizados em produtos e processos de alta tecnologia, os que o Brasil importa em alto percentual e também aqueles que têm peso na geração de superávit na balança comercial brasileira, como nióbio, urânio, titânio, ferro, lítio e cobre.

“Os minerais estratégicos desempenham um papel central na construção da realidade cotidiana que conhecemos, sendo essenciais para viabilizar a evolução tecnológica e para garantir a segurança alimentar da população”, afirma o relator.

Os minerais de transição são substâncias de ocorrência natural, frequentemente encontrados em rochas, ideais para uso em tecnologia renovável e para a transição energética. É o caso de terras raras, cobalto e níquel. “Os minerais de transição assumiram um papel de destaque na expectativa de crescimento da economia nacional, com possibilidade de alçar o Brasil a líder mundial no fornecimento de energia limpa”, avalia Cid Gomes.

A frente parlamentar, formada exclusivamente por senadores, deve acompanhar, analisar e propor projetos relacionados ao assunto. O grupo também deve realizar debates e eventos e fiscalizar as ações do poder público referentes aos minerais estratégicos e de transição.