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Comissão analisa autorizações para rádios comunitárias em quatro estados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação par...

10/06/2024 às 17h00

Por: Redação Fonte: Agência Senado

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O presidente da CCDD, Eduardo Gomes, e o senador Astronauta Marcos Pontes, relator de projetos em pauta - Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária (veja quadro abaixo).

Seis dos projetos tratam da renovação de outorgas já concedidas, e quatro são novas outorgas. Todos os pedidos têm parecer favorável dos seus relatores.

A autorização é um ato administrativo que pode ser revogado a qualquer tempo, sem indenização. Diferentemente da permissão, a autorização não exige licitação.

SOLICITANTE	LOCAL	RELATOR	TIPO
Associação Mãos Unidas ( PDS 119/2015 )	Auriflama (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Nova outorga
Associação Cultural e Comunicação Social ( PDL 319/2021 )	Itupeva (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Renovação
Associação de Promoção Cultural Itaberense ( PDL 324/2021 )	Itaberá (SP)	Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)	Nova outorga
Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão ( PD L 754/2019 )	Contagem (MG)	Fabiano Contarato (PT-ES)	Renovação
Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira ( PDL 842/2021 )	Belo Horizonte (MG)	Fabiano Contarato (PT-ES)	Renovação
Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta ( PDL 242/2021 )	Cruz Alta (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Nova outorga
Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho ( PDL 302/2023 )	Faxinalzinho (RS)	Hamilton Mourão (Republicanos-RS)	Nova outorga
Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã ( PDL 634/2021 )	Ivaiporã (PR)	Esperidião Amin (PP-SC)	Renovação
Associação Educacional e Cultural Interativa ( PDL 679/2021 )	Medianeira (PR)	Esperidião Amin (PP-SC)	Renovação
Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida ( PDL 693/2021 )	Boa Vista de Aparecida (PR)	Esperidião Amin (PP-SC)	Renovação

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