
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 ( PLN 3/2024 ), senador Confúcio Moura (MDB-RO), visitou nesta segunda-feira (10) o ministro da Educação, Camilo Santana.
O senador informou que apresentou ao ministro e à sua equipe o relatório preliminar da LDO para o ano que vem. O senador também disse que questionou ao ministro sobre possíveis alterações na parte da educação, antes que seu relatório seja apresentado à CMO nesta quarta-feira (12).
— Foi uma boa conversa. Temos excelentes técnicos de Orçamento no Senado e na Câmara. Mas é sempre bom ver a parte política e as demandas dos ministros e do presidente da República.
Confúcio Moura ainda disse ter a expectativa de apresentar seu relatório final no dia 9 ou 10 de julho. Ele também afirmou esperar que a conclusão da votação ocorra no mesmo dia em que o relatório for apresentado.
A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Entre outros itens, a LDO determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas; traça regras para os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e autoriza o aumento de despesas com pessoal.
Senado Federal CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna Mín. 21° Máx. 28°