O presidente Jair Bolsonaro assinou duas MPs (Medida Provisória) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, benefício para famílias que perderam renda durante a pandemia do novo coronavírus. Os textos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).
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Bolsonaro apresentará as medidas ao Congresso Nacional pessoalmente e a previsão é de que ele vá às 17h, de acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, o que seria simbólico para compartilhar com deputados e senadores a paternidade do retorno do benefício.
No dia 6, o Blog do Nolasco antecipou que o valor do benefício chegaria a até R$ 375 por mês, sendo que o valor médio seria de R$ 250. O prazo de pagamento deverá ser de 4 meses. A informação foi confirmada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, dois dias depois.
Portanto, o pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família
- O número de parcelas será quatro, de março a junho
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
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