STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro; acompanhe

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta terça-feira (23) o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhe ao vivo a transmissão na página do STF no Youtube.

O caso é analisado pela Segunda Turma. O julgamento foi suspenso no dia 9 em razão de um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O placar estava em 2x2. O ministro devolveu o processo nesta terça, e o presidente da Turma, o ministro Gilmar Mendes, incluiu a discussão na pauta, de imediato. 

A ação foi movida pela defesa do ex-presidente, que aponta que Moro agiu de forma parcial para condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Entre os argumentos estão o grampo feito ao escritório de defesa do ex-presidente e a condução coercitiva para depoimento sem que Lula tivesse sido intimado previamente.

O julgamento foi iniciado em 2018 e teve dois votos contra o pedido, o do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e o da ministra Cármen Lúcia. A análise foi retomada no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir, em outro processo, anular as condenações de Lula na Lava Jato apontando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa de julgar o caso. Isso porque a Justiça do Paraná estava a cargo de casos envolvendo desvios na Petrobras, e não teria ficado comprovada ligação com o tema em processos envolvendo o tríplex, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Na retomada do julgamento, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da tese da parcialidade de Moro, empatando a votação. Além do voto do ministro Nunes Marques nesta terça, há a expectativa sobre possível mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, já que ela tem proferindo nos últimos meses decisões contrárias à Lava Jato e afirmou na retomada do julgamento, no início de março, ter um voto a ser lido na Segunda Turma.