CCT ouvirá ministra Luciana Santos em audiência pública na próxima semana

Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) dois convites para a ministra Luciana Santos, da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, falar à comissão. As audiências públicas com a ministra serão realizadas na próxima sessão da CCT, prevista para o dia 19 de março.

Os convites partiram do presidente da CCT, senador Flávio Arns (PSB-PR), e do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Arns solicitouque a ministra apresente aos senadores um balanço das atividades do ministério e preste informações sobre as perspectivas, planos e desafios para os próximos dois anos ( REQ 3/2025 ).

Já no convite proposto por Pontes, o senador solicita da ministra informações sobre as principais dificuldades estruturais e operacionais que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) enfrenta atualmente ( REQ 2/2025 ). Durante a sessão desta quarta-feira, o senador justificou o pedido.

— Existem notícias das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Cemaden. O Centro faz um monitoramento de sistemas da meteorologia do país, sem ser um paralelo do Inmet ou INPE, com a especificidade de cinco mil sensores instalados em regiões com riscos de enchentes e deslizamentos de terras, para que as cidades e estados estejam mais preparados para o gerenciamento de riscos de desastres naturais — explicou.

Outras audiências

A CCT também aprovou a realização de outras três audiências públicas para debates. Uma delas, proposta por Arns, vai tratar dos aspectos da ciência e tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no Sistema Único de Saúde (SUS) ( REQ 4/2025 ). A audiência vai marcar também a passagem do Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado em 28 de fevereiro.

— Temos o pensamento de que são poucas as doenças raras, mas são sete mil doenças raras catalogadas, o que se traduz, no Brasil, em um universo que alcança cerca de 15 milhões de pessoas. É preciso que tenhamos ciência, tecnologia e saúde juntos — ponderou Arns.

Outras duas audiências vêm de pedidos de Marcos Pontes. Ele sugeriu que a comissão realize encontros para discutir a importância estratégica para o Brasil do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) ( REQ 1/2025 ) e o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado nacional sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes ( REQ 6/2025 ).

A segunda audiência, de acordo com o senador, deverá ser realizada de forma conjunta com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC).