Quarta, 11 de Junho de 2025
24°

Tempo nublado

Lucas do Rio Verde, MT

Câmara dos Deputados Câmara

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

20/03/2025 às 19h07
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4727/24 cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O programa, que ficará a cargo do Ministério da Saúde, tem os seguintes objetivos:

  • preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes;
  • monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos, por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais e fornecer orientações às equipes de saúde locais;
  • capacitar profissionais em cuidados neurocríticos neonatais; e
  • reduzir a mortalidade infantil.

O programa contemplará hospitais:

  • que possuírem no mínimo dez leitos de UTI neonatal;
  • nos quais nasceram no mínimo 1500 nascidos vivos ao ano; e
  • que possuírem no mínimo cinco leitos de UTI cardiológica neonatal.

A iniciativa será financiada por dotações orçamentárias específicas, por convênios e parcerias e por recursos extraordinários.

Telemedicina
Pela proposta, os hospitais municipais poderão usar um sistema de monitoramento remoto que permita a avaliação e a identificação de crianças que necessitem de acompanhamento permanente, podendo celebrar parceira com instituições privadas que atuem na área.

Nesse ponto, o autor, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), destacou que a telemedicina pode ser uma ponte eficaz para garantir que bebês em áreas remotas ou sub-atendidas recebam suporte médico de alta qualidade:

"Um aspecto importante das UTIs neonatais neurológicas digitais é a capacidade de realizar telemedicina, permitindo que especialistas forneçam consultoria e assistência remotamente, também facilitando a educação contínua dos profissionais de saúde, atualizando-os com as mais avançadas práticas e inovações no cuidado neonatal", disse.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 18h04 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 30°

Qui 30°C 18°C
Sex 32°C 21°C
Sáb 32°C 22°C
Dom 32°C 22°C
Seg 32°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes