Projeto que aumenta repasses para manutenção de piscinas em escolas avança na Câmara de Lucas

As comissões da Câmara de Lucas do Rio Verde deram parecer favorável esta semana ao Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta garante um aumento de aproximadamente 50% nos repasses para manutenção das piscinas em escolas do município.

Desde 2021, as escolas da área rural recebem R$ 2,4 mil, enquanto as da área urbana recebem R$ 4,7 mil para custear a manutenção das piscinas. O projeto de lei propõe que esses valores sejam atualizados e referenciados com base na Unidade Fiscal de Lucas (UFL), que atualmente corresponde a R$ 22,20.

Com a mudança, os repasses passariam a ser de 159,91 UFLs (cerca de R$ 3,5 mil, considerando o valor atual) para escolas da área rural. Já as da área urbana receberiam 319,82 UFLs, totalizando, este ano, cerca de R$ 7,1 mil.

Segundo o Poder Executivo, a proposta visa não apenas garantir um reajuste nos valores repassados, mas também assegurar que os recursos não fiquem defasados ao longo do tempo. Isso porque a UFL é corrigida anualmente com base nos índices inflacionários, o que garantirá ajustes automáticos nos valores repassados às escolas.

Os recursos são utilizados para a aquisição de produtos de limpeza das piscinas, pagamento de mão de obra especializada para manutenção e outros serviços necessários. O projeto de lei foi aprovado nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade; e de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Agora, o texto está apto para ser votado em plenário.