Comissão de Fiscalização e Controle aprova convocação de Braga Netto

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas.

O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo de supressão do nome, uma vez que o general deixou o comando da pasta e foi substituído pelo general Walter Braga Netto na segunda-feira (29).

Na comissão, o general deve prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, filé, salmão e carvão vegetal, entre outros, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.

Com a aprovação, o novo ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.

Convites

A comissão aprovou ainda o convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos sobre as distorções em dados da Previdência apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra comissão da Câmara, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também quer ouvir o novo ministro da Defesa. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira, um convite para que Braga Netto fale sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

Além de Braga Netto, a comissão também aprovou convites para ouvir os ministros das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, para falar sobre as prioridades da pasta para 2021; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, para tratar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo.

O nome ministro das Relações Exteriores também consta em outro requerimento aprovado pelo colegiado, com convite para que, ao lado dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes; e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan, falem sobre o atual estágio da produção de vacinas no Brasil e as iniciativas diplomáticas e comerciais para a ampliação da oferta de vacinas no país.