
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, os dados coletados pelo Observatório evidenciam situações de vulnerabilidade, exclusão social e violência institucional enfrentadas por pessoas trans no Brasil, bem como apontam impactos diretos das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
Câmara Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Mín. 20° Máx. 30°