
As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir o ministro sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e sobre a agenda da pasta.
O debate será realizado a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido.
O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB); Sanderson (PL-RS); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); Evair Vieira de Melo (PP-ES); Mario Frias (PL-SP); e Nelson Barbudo (PL-MT).
Sanderson quer que o ministro esclareça sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, bem como sobre as medidas adotadas para suspendê-los e para responsabilizar os agentes públicos envolvidos, inclusive por condutas omissivas.
Para Cabo Gilberto Silva, a presença do ministro trará à Câmara e à população brasileira "informações detalhadas sobre os avanços nas investigações, as responsabilidades das partes envolvidas e as estratégias para mitigar os impactos negativos dos empréstimos consignados".
Na avaliação dele, a transparência na gestão dos recursos e das políticas do INSS é um dever do poder público e uma expectativa legítima da sociedade. "A ausência de controles robustos pode agravar a situação, expondo os beneficiários a situações de endividamento insustentável", afirma.
Câmara Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Mín. 20° Máx. 27°