
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
"Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro", disse.
Ele lembrou que sabe como é estar em outra posição, mencionando que foi deputado federal, em dois mandatos, e que a decisão sobre o IOF cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nós queremos justiça tributária", afirmou Macêdo.
Para o governo, a elevação do IOF é o meio de continuar mantendo as verbas públicas e atender às metas do arcabouço fiscal e programas sociais.
No fim de maio, o presidente Lula editou o decreto que aumenta o IOF em operações de crédito, de seguros e de câmbio, derrubado pelo Congresso por um projeto de decreto legislativo (PDL).
Política Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB
Lucas do Rio Verde Câmara de Vereadores cobra Executivo sobre implantação de bolsões de estacionamento em duas avenidas de Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde Câmara de Lucas do Rio Verde cria comissão especial para analisar reestruturação de cargos da Educação Mín. 20° Máx. 22°