O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
O texto-base do Projeto de Lei 769/24 foi aprovado ontem . Agora, esses destaques pretendem alterar pontos da proposta.
Os deputados podem votar ainda outro projeto que cria funções comissionadas, desta vez no Superior Tribunal de Justiça: o PL 3181/25.
A sessão está marcada para as 13h55.
Milhas aéreas
O Projeto de Lei 2767/23, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas, também está na pauta desta tarde.
Programas de milhagem são aqueles em que os clientes acumulam pontos junto a empresas mediante viagens ou compras. Essa pontuação, em geral, é usada para troca por passagens (nacionais ou internacionais) ou assentos mais confortáveis.
Câmara Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio 
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada 
Câmara Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Mín. 20° Máx. 27°
