O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, que determinou tarifa de importação de 50% aos produtos brasileiros e sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Davi afirma que o Parlamento brasileiro permanece atento e unido em defesa dos interesses nacionais e acompanha de perto os desdobramentos, “para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”. Na nota(veja abaixo), ele ainda afirma que o Congresso não admite interferências na atuação dos Poderes.
Nessa quarta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou decreto presidencial em que implementa tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando a 50% o percentual tarifário para esse tipo de transação.
Missão oficial do Senado, constituída por oito senadores, viajou a Washington para reuniões com parlamentares e empresários , ocorridas de segunda-feira (28) até essa quarta (30). O intuito da comissão temporária externa (CTEEUA) foi demonstrar as perdas para os dois países como resultado desse aumento tarifário. Os senadores buscaram apoio e procuraram distensionar relações, reafirmando a diplomacia parlamentar.
O governo dos Estados Unidos também sancionou com a Lei Magnistky o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação para a sanção, publicada nessa quarta, é de que o ministro autoriza "prisões preventivas arbitrárias" e censura, em uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”.
Veja a íntegra da nota do senador Davi Alcolumbre:
“O Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país.
Diante das recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos, o Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações.
Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes.
O Parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
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