A Câmara Municipal de Sorriso (MT) diante das recentes notícias veiculadas na imprensa envolvendo parlamentares e servidor desta Casa Legislativa, vem a público esclarecer sua posição institucional e reafirmar os princípios que norteiam suas atividades.
Esta Casa Legislativa mantém compromisso irrestrito com os valores da integridade, transparência, ética e responsabilidade no exercício da função pública. Tais princípios constituem pilares fundamentais da atuação e são o norte para as decisões e procedimentos.
Esclarecemos que as denúncias formais que venham a ser protocoladas através dos canais oficiais competentes serão objeto de rigorosa apuração, conduzida com seriedade e em estrita conformidade com o Regimento Interno desta Casa e à legislação vigente.
Será assegurado a todos os envolvidos, sem exceção, o pleno exercício dos direitos fundamentais ao contraditório e à ampla defesa, garantias essenciais do Estado Democrático de Direito.
A Câmara Municipal de Sorriso reafirma seu compromisso com a população, trabalhando para manter um ambiente institucional pautado pela Harmonia, produtividade no desenvolvimento dos trabalhos legislativos, Debate democrático livre e respeitoso entre os parlamentares e transparência total em todos os procedimentos e decisões.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Sorriso representada por sua Procuradoria Jurídica.
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