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CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
Senado Federal 21/05/2025 - 17h00 CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 21/05/2025 - 16h45 Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
Senado Federal 21/05/2025 - 14h45 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 13h37 Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta
Senado Federal 21/05/2025 - 13h22 Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal 21/05/2025 - 12h20 Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal 21/05/2025 - 11h52 Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal 21/05/2025 - 11h30 Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal 21/05/2025 - 09h20 Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 21/05/2025 - 09h07 Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
CMA aprova requerimentos para debater COP 30
Senado Federal 20/05/2025 - 22h45 CMA aprova requerimentos para debater COP 30 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...
Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA
Senado Federal 20/05/2025 - 22h15 Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
Senado Federal 20/05/2025 - 21h30 CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Senado Federal 20/05/2025 - 18h50 CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
Senado Federal 20/05/2025 - 17h36 Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 23h17 - Fonte: ClimaTempo
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