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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal 07/05/2025 - 16h30 CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal 07/05/2025 - 16h17 Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal 07/05/2025 - 16h00 Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 15h47 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 15h00 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 14h30 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 14h00 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 11h30 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília
Senado Federal 06/05/2025 - 22h45 Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Senado Federal 06/05/2025 - 22h30 Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...
Avança discussão da PEC da educação inclusiva
Senado Federal 06/05/2025 - 22h15 Avança discussão da PEC da educação inclusiva A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...
Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave
Senado Federal 06/05/2025 - 21h45 Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...
Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes
Senado Federal 06/05/2025 - 21h30 Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs
Senado Federal 06/05/2025 - 21h15 Plínio Valério critica relação do governo com ONGs Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
Senado Federal 06/05/2025 - 20h46 CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 04h09 - Fonte: ClimaTempo
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