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CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal 08/04/2025 - 09h06 CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal 07/04/2025 - 21h36 Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal 07/04/2025 - 21h20 Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal 07/04/2025 - 20h36 Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal 07/04/2025 - 20h20 Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 07/04/2025 - 19h50 Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal 07/04/2025 - 19h30 Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal 07/04/2025 - 19h07 CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal 07/04/2025 - 18h37 CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal 07/04/2025 - 18h20 Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal 07/04/2025 - 13h20 CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal 07/04/2025 - 11h50 CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal 07/04/2025 - 10h20 Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal 04/04/2025 - 22h50 Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal 04/04/2025 - 20h00 CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 11h09 - Fonte: ClimaTempo
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