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Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal 17/09/2024 - 09h37 Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal 17/09/2024 - 07h38 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Senado Federal 16/09/2024 - 17h40 Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Senado Federal 16/09/2024 - 17h30 Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
Senado Federal 16/09/2024 - 17h30 Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 16/09/2024 - 16h30 Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
Senado Federal 16/09/2024 - 15h17 Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal 16/09/2024 - 15h00 Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal 16/09/2024 - 14h30 Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal 16/09/2024 - 14h00 Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal 16/09/2024 - 12h17 Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal 16/09/2024 - 09h40 Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal 16/09/2024 - 08h40 Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal 16/09/2024 - 07h47 Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal 13/09/2024 - 11h10 Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 16h09 - Fonte: ClimaTempo
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