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Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal 01/07/2025 - 13h40 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal 01/07/2025 - 12h57 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 09h40 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 22h25 Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
Senado Federal 30/06/2025 - 21h25 CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 30/06/2025 - 20h26 Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
Senado Federal 30/06/2025 - 19h26 CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal 30/06/2025 - 19h10 CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal 30/06/2025 - 17h20 Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal 30/06/2025 - 17h10 Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal 30/06/2025 - 11h10 CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal 30/06/2025 - 09h56 Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 07h56 Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais
Senado Federal 27/06/2025 - 20h55 CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cr...
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp
Senado Federal 27/06/2025 - 19h56 CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime o...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 14h09 - Fonte: ClimaTempo
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