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Câmara 27/11/2025 - 20h50 Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 20h40 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados
Política 27/11/2025 - 20h30 Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 20h15 Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 20h00 Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 19h50 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 19h40 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 19h30 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares
Legislativo - MT 27/11/2025 - 19h15 ALMT discute impacto do crescimento de Tapurah e anuncia 400 novas moradias populares Audiência pública reuniu autoridades e moradores para debater o déficit habitacional e apresentar soluções para garantir acesso à moradia diante da...
Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT
Legislativo - MT 27/11/2025 - 19h00 Está em vigor Lei que garante sutiãs pós-mastectomia gratuitos em MT A nova lei, fruto de projeto do deputado Fábio Tardin, foi sancionada pelo governo do estado no último dia 26
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Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 18h40 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara 27/11/2025 - 18h20 Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas
Economia 27/11/2025 - 18h10 Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal
Vereador busca novos cursos e vagas para a ETEC de Sorriso em reunião na Seciteci
Sorriso - MT 27/11/2025 - 17h51 Vereador busca novos cursos e vagas para a ETEC de Sorriso em reunião na Seciteci Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o vereador Wanderley Paulo d...